Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Para TJ, há custas na execução de sentença

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Câmara do TJMG condena médico por negligência

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás